O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Pereira, assumiu, nesta sexta-feira (17/1), interinamente, a Corregedoria Nacional de Justiça. Pereira responderá pelos trabalhos correcionais do CNJ no período de férias do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que vai até o dia 31 de janeiro.

A coordenação do grupo de estudos que trata do juiz das garantias e da normatização da lei 13.964/2019 permanece a cargo do ministro Humberto Martins que, com a prorrogação dos prazos pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, terá até o dia 29/2 para apresentar proposta de implementação da norma.

A indicação de Emmanoel Pereira para exercer, como substituto, as atribuições de corregedor nacional de Justiça, consta da Portaria 36/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada em setembro de 2019.